1- O poder do peito A amamentação é o principal estímulo ao bebê, sem falar do bem que faz à saúde dele. O contato físico durante o aleitamento desencadeia reações vitais ao desenvolvimento afetivo, emocional e mental dele. Nos Estados Unidos, pesquisas mostram que crianças que mamaram no peito têm Q.I. mais alto. Por isso, se for possível, amamente.
2- Olhos nos olhos Quando estiver amamentando ou conversando com o bebê, olhe nos olhos dele. A criança nasce preparada para enxergar a mãe desde as primeiras mamadas. É quando registra sensações e começa a construir a memória.
3- Língua de fora Além de o rosto humano ser atraente para o bebê, estudos revelam que nos primeiros dias a criança já pode imitar o que vê - ou seja, dá conta dos desafios iniciais.
4- Gestos que falam A criança faz a leitura do corpo e da expressão dos adultos que a cercam. Por isso, é importante demonstrar os sentimentos. Um simples beijo estalado gera a conexão de milhares de neurônios.
5- Música, maestro! Cante canções de ninar, invente uma musiquinha ou coloque uma para o bebê escutar. Já existem estudos comprovando que ouvir música clássica (se toda a família curtir o programa, claro) contribui para o aprendizado da matemática.
6- Fralda com graça Transforme a troca de fralda em diversão pura. Leves toques na barriguinha e no bumbum podem despertar o sentido do humor. Mas fique atenta: cara feia ou beicinho indicam a hora de parar.
7- No maior papo Fale com ele sobre o tempo, sobre a alegria de tê-lo na sua vida, sobre o que ele quer fazer a seguir - enfim, sobre qualquer coisa, mas fale. Durante a conversa, a criança começa a perceber a melodia e o timbre da voz. Faça pausas entre as frases para o bebê aprender que há um momento para falar e outro para ouvir.
8- Vamos passear Outros rostos, sons e cores da rua despertam naturalmente a curiosidade do bebê. Mas cuidado com a quantidade de estímulos para não deixá-lo agitado demais.
9- Farra no banho Aproveite o momento em que o bebê se delicia batendo pés e mãos na água e vá dizendo o nome das partes do corpo. Assim você o ajuda a ampliar o vocabulário.
10- Espelho, espelho meu... Por volta do quinto mês, o bebê se encanta ao se ver no espelho, mas ainda não se reconhece - o que vai ocorrer a partir de 1 ano. Mesmo assim, desde cedo brinque com ele em frente ao espelho e mostre "novidades" como o umbigo.
11- Que cheiro é esse? Na hora do banho, deixe o bebê sentir o perfume do sabonete. Durante o almoço, aproxime algum alimento para que ele perceba o cheiro. Observe as reações. Esse jogo simples está relacionado ao desenvolvimento das noções mais básicas de prazer e satisfação.
12-Palmas, beijinhos, tchau Os códigos sociais podem ser transmitidos desde cedo. Com o tempo, o bebê vai associar cada gesto à sua função.
13- Espetáculo de luz e cor Objetos com cores vivas e brinquedos com luzes são uma atração irresistível e um aprendizado garantido.
14- Esconde - esconde Primeiro é a fralda cobrindo o rostinho. Depois são os objetos jogados no chão. É o desaparecer e o aparecer, o ir e o voltar - um verdadeiro treinamento para lidar com situações de separação, como a da mãe que sai para trabalhar.
15- Causa e efeito Anuncie algumas ações antes de executá-las: "Agora, vou acender a luz" ou "Vou fechar a porta" vão, aos poucos, ensinando ao bebê a relação entre causa e efeito.
16- Você no caminho Deite em um edredom e deixe o bebê escalar seu corpo. Ajuda a coordenação.
17- Toque de carinho Passe suavemente um retalho de seda ou veludo nos pés ou nas bochechas do bebê. Cada novo contato desencadeia um turbilhão de conexões neurológicas.
18- Dê nome aos bois... e a tudo o mais Descreva tudo que vê ou ouve: "Veja a rosa vermelha"; "O cachorro latiu". Facilita a identificação.
19- Pele sobre pele Massageie delicadamente braços, pernas e a barriga dele. O contato favorece as sensações de afeto e de segurança.
20- Balancê, balancê Movimente o corpo do bebê com suavidade para a frente e para trás, de um lado para o outro. A criança gosta e, se quer continuar, pede mais. Com isso, aprende a reconhecer o que lhe agrada ou não.
http://paideprima.blogspot.com/2010/08/20-atitudes-para-seu-bebe-crescer-mais.html
terça-feira, 31 de agosto de 2010
PORQUE SEMPRE HÁ UMA MÃE EM SUA VIDA!!
MÃE
Mãe não entende se você não come tudo que está no prato.
Mãe não aceita desculpas do tipo 'Se os outros podem, por que eu não posso?'.
Mãe responde: 'Os outros não são meus filhos'.
Mãe adora ouvir o barulho da fechadura quando o filho chega.
Mãe tem cheiro de banho, tem cheiro de bolo, tem cheiro de casa limpa.
Mãe fica assustada quando vê o caso daquela modelo que morreu de anorexia:
'Eu já falei pra você comer tudo!'
Mãe fica assustada quando lê notícia de assalto.
Mãe fica assustada quando lê notícia de acidente.
Mãe fica assustada quando lê notícia de briga.
Mãe fica assustada quando lê notícia.
Mãe fica assustada.
Mãe não está nem aí para o que os outros pensam.
Mãe foge com o filho para o Egito, montada num burrico.
Mãe tem sonho.
Mãe tem pressentimento.
Mãe tem sexto sentido – e sétimo, oitavo, nono, décimo.
Mãe não faz sentido (para quem não é mãe).
Mãe chora ao pé da cruz.
Mãe chora em rebelião.
Mãe chora se o filho é messias ou bandido.
Mãe acredita.
Mãe não pode ser testemunha no tribunal.
Mãe é café com leite.
Café com leite, pão com manteiga, biscoito, bolacha de água e sal, banana cozida.
E ainda faz você levar um pedaço de bolo pra casa.
Mãe só tem uma, mas é tudo igual.
Mãe espera o telefone tocar.
Mãe espera a campainha tocar.
Mãe espera o resultado do vestibular.
Mãe espera o carteiro.
Mãe moderna espera e-mail.
Mas espera.
Mãe sempre espera.
Mãe ama.
Assim, verbo intransitivo, como queria Mário de Andrade.
Porque, se é mãe, já se sabe o que ela ama.
A culpa é da mãe, dizem os freudianos superficiais.
Os verdadeiros freudianos sabem que, sem mãe, nada feito.
Uma amiga costuma dizer:
'Mãe é de aço'.
A frase é interessante, porque o aço é uma liga de ferro e carbono.
Ferro é o símbolo da força; carbono é o elemento presente em todos os organismos vivos.
A mãe constitui a liga entre a fragilidade e a força do indivíduo.
Não há algo mais vulnerável e mais sólido que a maternidade.
Mãe é de aço.
A esta altura, você deve estar perguntando: 'Mas por que esse cara está falando tanto de mãe?' A verdade é que eu não sei. Talvez seja porque a palavra mãe não tenha equivalente. Já notaram? Mãe só rima com mãe. ( sem autoria conhecida )
Mãe não entende se você não come tudo que está no prato.
Mãe não aceita desculpas do tipo 'Se os outros podem, por que eu não posso?'.
Mãe responde: 'Os outros não são meus filhos'.
Mãe adora ouvir o barulho da fechadura quando o filho chega.
Mãe tem cheiro de banho, tem cheiro de bolo, tem cheiro de casa limpa.
Mãe fica assustada quando vê o caso daquela modelo que morreu de anorexia:
'Eu já falei pra você comer tudo!'
Mãe fica assustada quando lê notícia de assalto.
Mãe fica assustada quando lê notícia de acidente.
Mãe fica assustada quando lê notícia de briga.
Mãe fica assustada quando lê notícia.
Mãe fica assustada.
Mãe não está nem aí para o que os outros pensam.
Mãe foge com o filho para o Egito, montada num burrico.
Mãe tem sonho.
Mãe tem pressentimento.
Mãe tem sexto sentido – e sétimo, oitavo, nono, décimo.
Mãe não faz sentido (para quem não é mãe).
Mãe chora ao pé da cruz.
Mãe chora em rebelião.
Mãe chora se o filho é messias ou bandido.
Mãe acredita.
Mãe não pode ser testemunha no tribunal.
Mãe é café com leite.
Café com leite, pão com manteiga, biscoito, bolacha de água e sal, banana cozida.
E ainda faz você levar um pedaço de bolo pra casa.
Mãe só tem uma, mas é tudo igual.
Mãe espera o telefone tocar.
Mãe espera a campainha tocar.
Mãe espera o resultado do vestibular.
Mãe espera o carteiro.
Mãe moderna espera e-mail.
Mas espera.
Mãe sempre espera.
Mãe ama.
Assim, verbo intransitivo, como queria Mário de Andrade.
Porque, se é mãe, já se sabe o que ela ama.
A culpa é da mãe, dizem os freudianos superficiais.
Os verdadeiros freudianos sabem que, sem mãe, nada feito.
Uma amiga costuma dizer:
'Mãe é de aço'.
A frase é interessante, porque o aço é uma liga de ferro e carbono.
Ferro é o símbolo da força; carbono é o elemento presente em todos os organismos vivos.
A mãe constitui a liga entre a fragilidade e a força do indivíduo.
Não há algo mais vulnerável e mais sólido que a maternidade.
Mãe é de aço.
A esta altura, você deve estar perguntando: 'Mas por que esse cara está falando tanto de mãe?' A verdade é que eu não sei. Talvez seja porque a palavra mãe não tenha equivalente. Já notaram? Mãe só rima com mãe. ( sem autoria conhecida )
Quero Voltar a Confiar ... Arnaldo Jabor
Fui criado com princípios morais comuns.
Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos eram autoridades dignas de respeito e consideração.
Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto.
Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades...
Confiávamos nos adultos, porque todos eram pais, mães ou familiares da nossa rua, do bairro ou da cidade.
Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror...
Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos.
Tudo que os meus netos um dia enfrentarão.
Pelo medo no olhar das crianças, dos velhos, dos jovens e dos adultos.
Direitos humanos para os criminosos, deveres ilimitados para os cidadãos honestos.
Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Trabalhador digno e cumpridor dos deveres vidou otário.
Pagar dívidas em dia é ser tonto - anistia para corruptos e sonegadores.
O que aconteceu conosco?
Professores maltratados nas salas de aula; comerciantes ameaçados por traficantes; grades em nossas janelas e portas.
Que valores são esses?
Automóveis que valem mais que abraços. Filhas querendo uma cirurgia como presente por passarem de ano.
Filhos esquecendo o respeito no trato com pais e avós.
No lugar de senhor, senhora, ficou “oi cara”, ou “como está, coroa”?
Celulares nas mochilas de crianças.
“O que vais querer em troca de um abraço?” – “A diversão vale mais que um diploma.” – “Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa.” – “Mais vale uma maquiagem do que um sorvete.” - “Aparecer do que ser.”
Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo?
Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar nas flores…
Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão.
Quero a honestidade como motivo de orgulho.
Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar “olho no olho”. Quero sair de casa sabendo a hora em que estarei de volta, sem medo de assaltos ou balas perdidas.
Quero a vergonha na cara e a solidariedade.
Onde a palavra valia mais que um documento assinado. Quero a esperança, a alegria, a confiança de volta. Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de” ao falar de uma pessoa.
E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como o céu de primavera, leve como a brisa da manhã. E definitivamente bela como cada amanhecer.
Quero ter de volta o meu mundo simples e comum, onde existam o amor, a solidariedade e a fraternidade como bases.
Vamos voltar a ser gente. A ter indignação diante da falta de ética, de moral, de respeito. Construir um mundo melhor, mais justo e mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas.
Utopia?
Quem sabe.
Precisamos tentar.
Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão.
Quem sabe começando a caminhar ou ajudando a transmitir esta mensagem teremos de volta nossa dignidade, nosso respeito, nossos direitos, nossas vidas.
Pense, decida.
Só depende de você.
ARNALDO JABOR
Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos eram autoridades dignas de respeito e consideração.
Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto.
Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades...
Confiávamos nos adultos, porque todos eram pais, mães ou familiares da nossa rua, do bairro ou da cidade.
Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror...
Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos.
Tudo que os meus netos um dia enfrentarão.
Pelo medo no olhar das crianças, dos velhos, dos jovens e dos adultos.
Direitos humanos para os criminosos, deveres ilimitados para os cidadãos honestos.
Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Trabalhador digno e cumpridor dos deveres vidou otário.
Pagar dívidas em dia é ser tonto - anistia para corruptos e sonegadores.
O que aconteceu conosco?
Professores maltratados nas salas de aula; comerciantes ameaçados por traficantes; grades em nossas janelas e portas.
Que valores são esses?
Automóveis que valem mais que abraços. Filhas querendo uma cirurgia como presente por passarem de ano.
Filhos esquecendo o respeito no trato com pais e avós.
No lugar de senhor, senhora, ficou “oi cara”, ou “como está, coroa”?
Celulares nas mochilas de crianças.
“O que vais querer em troca de um abraço?” – “A diversão vale mais que um diploma.” – “Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa.” – “Mais vale uma maquiagem do que um sorvete.” - “Aparecer do que ser.”
Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo?
Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar nas flores…
Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão.
Quero a honestidade como motivo de orgulho.
Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar “olho no olho”. Quero sair de casa sabendo a hora em que estarei de volta, sem medo de assaltos ou balas perdidas.
Quero a vergonha na cara e a solidariedade.
Onde a palavra valia mais que um documento assinado. Quero a esperança, a alegria, a confiança de volta. Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de” ao falar de uma pessoa.
E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como o céu de primavera, leve como a brisa da manhã. E definitivamente bela como cada amanhecer.
Quero ter de volta o meu mundo simples e comum, onde existam o amor, a solidariedade e a fraternidade como bases.
Vamos voltar a ser gente. A ter indignação diante da falta de ética, de moral, de respeito. Construir um mundo melhor, mais justo e mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas.
Utopia?
Quem sabe.
Precisamos tentar.
Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão.
Quem sabe começando a caminhar ou ajudando a transmitir esta mensagem teremos de volta nossa dignidade, nosso respeito, nossos direitos, nossas vidas.
Pense, decida.
Só depende de você.
ARNALDO JABOR
domingo, 29 de agosto de 2010
SE O AMANHÃ NÃO VIER...
Se eu soubesse que essa seria a última vez que eu veria você dormir
Eu aconchegaria você mais apertado,
E rogaria ao senhor que protegesse você.
Se eu soubesse que essa seria a última vez que veria você sair pela porta,
Eu abraçaria, beijaria você, e chamaria de volta,
Para abraçar e beijar uma vez mais.
Se eu soubesse que essa seria a última vez que ouviria sua voz em oração,
Eu filmaria cada gesto, cada palavra sua,
Para que eu pudesse ver e ouvir de novo, dia após dia.
Se eu soubesse que essa seria a última vez,
Eu gastaria um minuto extra ou dois, para parar e dizer: EU TE AMO
Ao invés de assumir que você já sabe disso.
Se eu soubesse que essa seria a última vez,
Eu estaria ao seu lado, partilhando do seu dia, ao invés de pensar: "Bem, tenho certeza que outras oportunidades virão, então eu posso deixar passar esse dia."
É claro que haverá um amanhã para se fazer uma revisão,
E nós teríamos uma segunda chance para fazer as coisas de maneira correta.
É claro que haverá outro dia para dizermos um para o outro: "EU TE AMO",
E certamente haverá uma nova chance de dizermos um para o outro: "Posso te ajudar em alguma coisa?"
Mas no caso de eu estar errado, e hoje ser o último dia que temos,
Eu gostaria de dizer O QUANTO EU AMO VOCÊ,
E espero que nunca esqueçamos disso.
O dia de amanhã não esta prometido para ninguém, jovem ou velho,
E hoje pode ser sua última chance de segurar bem apertado, a mão da pessoaque você ama.
Se você está esperando pelo amanhã, porque não fazer hoje?
Porque se o amanhã não vier, você com certeza se arrependerá pelo resto desua vida,
De não ter gasto aquele tempo extra num sorriso, num abraço, num beijo,
Porque você estava "muito ocupado" para dar para aquela pessoa, aquilo que acabou sendo o último desejo que ela queria.
Então, abrace seu amado, a sua amada HOJE.
Bem apertado.
Sussurre nos seus ouvidos, dizendo o quanto o ama e o quanto o quer junto devocê.
Gaste um tempo para dizer:
"Me desculpe"
"Por favor"
"Me perdoe"
"Obrigado" ou ainda:
"Não foi nada"
"Está tudo bem".
Porque, se o amanhã jamais chegar, você não terá que se arrepender pelo dia de hoje.
Pois o passado não volta, e o futuro talvez não chegue.
Eu aconchegaria você mais apertado,
E rogaria ao senhor que protegesse você.
Se eu soubesse que essa seria a última vez que veria você sair pela porta,
Eu abraçaria, beijaria você, e chamaria de volta,
Para abraçar e beijar uma vez mais.
Se eu soubesse que essa seria a última vez que ouviria sua voz em oração,
Eu filmaria cada gesto, cada palavra sua,
Para que eu pudesse ver e ouvir de novo, dia após dia.
Se eu soubesse que essa seria a última vez,
Eu gastaria um minuto extra ou dois, para parar e dizer: EU TE AMO
Ao invés de assumir que você já sabe disso.
Se eu soubesse que essa seria a última vez,
Eu estaria ao seu lado, partilhando do seu dia, ao invés de pensar: "Bem, tenho certeza que outras oportunidades virão, então eu posso deixar passar esse dia."
É claro que haverá um amanhã para se fazer uma revisão,
E nós teríamos uma segunda chance para fazer as coisas de maneira correta.
É claro que haverá outro dia para dizermos um para o outro: "EU TE AMO",
E certamente haverá uma nova chance de dizermos um para o outro: "Posso te ajudar em alguma coisa?"
Mas no caso de eu estar errado, e hoje ser o último dia que temos,
Eu gostaria de dizer O QUANTO EU AMO VOCÊ,
E espero que nunca esqueçamos disso.
O dia de amanhã não esta prometido para ninguém, jovem ou velho,
E hoje pode ser sua última chance de segurar bem apertado, a mão da pessoaque você ama.
Se você está esperando pelo amanhã, porque não fazer hoje?
Porque se o amanhã não vier, você com certeza se arrependerá pelo resto desua vida,
De não ter gasto aquele tempo extra num sorriso, num abraço, num beijo,
Porque você estava "muito ocupado" para dar para aquela pessoa, aquilo que acabou sendo o último desejo que ela queria.
Então, abrace seu amado, a sua amada HOJE.
Bem apertado.
Sussurre nos seus ouvidos, dizendo o quanto o ama e o quanto o quer junto devocê.
Gaste um tempo para dizer:
"Me desculpe"
"Por favor"
"Me perdoe"
"Obrigado" ou ainda:
"Não foi nada"
"Está tudo bem".
Porque, se o amanhã jamais chegar, você não terá que se arrepender pelo dia de hoje.
Pois o passado não volta, e o futuro talvez não chegue.
sábado, 28 de agosto de 2010
terça-feira, 24 de agosto de 2010
LICENÇA MATERNIDADE 180 DIAS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 2010
Sérgio Ferreira Pantaleão
A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vários Estados já haviam aprovado leis que estendiam às servidoras públicas o período de licença maternidade para 180 dias.
Há também vários municípios que já haviam aprovado leis que estendiam este benefício, mas que também só atingiam as servidoras públicas das respectivas cidades, ou seja, este benefício não se estendia aos trabalhadores sob o regime CLT. Veja a lista completa dos estados e municípios publicados no sítio da SBP clicando aqui.
Além da ampliação da licença maternidade, há cidades e estados que também ampliaram a licença paternidade de 5 dias (previstos na Constituição Federal) para 10 dias, o que vale também somente para os servidores públicos.
LICENÇA MATERNIDADE - SETOR PRIVADO (REGIME CLT)
No âmbito Federal o projeto de lei (PL 2.513/07) que criava o Programa Empresa Cidadã, foi convertido na Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, aprovada pelo Presidente da República, a qual prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias.
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia.
Conforme estabelece a nova lei, as empregadas das empresas privadas que aderirem ao Programa - inclusive as mães adotivas (de forma proporcional) - terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto.
Já para o empregador que aderir voluntariamente ao Programa, mediante requerimento dirigido à Secretaria da Receita Federal do Brasil, este benefício será estendido automaticamente à todas as empregadas da empresa. Neste caso, não há necessidade de a empregada fazer o requerimento.
A lei prevê que durante a prorrogação da licença-maternidade a empregada terá direito à remuneração integral. Os dois meses adicionais de licença serão concedidos imediatamente após o período de 120 dias previsto na Constituição.
No período de prorrogação da licença a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa.
VALIDADE A PARTIR DE 2010 - RESPONSABILIDADE FISCAL
A lei foi sancionada em 09.09.08, mas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o Executivo precisava analisar o impacto fiscal da renúncia dos impostos que deixariam de ser recolhidos por parte das empresas e regulamentar através de decreto.
A regulamentação da Lei 11.770/2008 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052 de 23 de dezembro de 2009, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
O decreto prevê ainda que a empregada que esteja em gozo de salário-maternidade na data de sua publicação poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requeira no prazo de até 30 (trinta) dias.
Pela lei os quatro primeiros meses de licença-maternidade continuarão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais serão pagos pelo empregador.
A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional
A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vários Estados já haviam aprovado leis que estendiam às servidoras públicas o período de licença maternidade para 180 dias.
Há também vários municípios que já haviam aprovado leis que estendiam este benefício, mas que também só atingiam as servidoras públicas das respectivas cidades, ou seja, este benefício não se estendia aos trabalhadores sob o regime CLT. Veja a lista completa dos estados e municípios publicados no sítio da SBP clicando aqui.
Além da ampliação da licença maternidade, há cidades e estados que também ampliaram a licença paternidade de 5 dias (previstos na Constituição Federal) para 10 dias, o que vale também somente para os servidores públicos.
LICENÇA MATERNIDADE - SETOR PRIVADO (REGIME CLT)
No âmbito Federal o projeto de lei (PL 2.513/07) que criava o Programa Empresa Cidadã, foi convertido na Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, aprovada pelo Presidente da República, a qual prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias.
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia.
Conforme estabelece a nova lei, as empregadas das empresas privadas que aderirem ao Programa - inclusive as mães adotivas (de forma proporcional) - terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto.
Já para o empregador que aderir voluntariamente ao Programa, mediante requerimento dirigido à Secretaria da Receita Federal do Brasil, este benefício será estendido automaticamente à todas as empregadas da empresa. Neste caso, não há necessidade de a empregada fazer o requerimento.
A lei prevê que durante a prorrogação da licença-maternidade a empregada terá direito à remuneração integral. Os dois meses adicionais de licença serão concedidos imediatamente após o período de 120 dias previsto na Constituição.
No período de prorrogação da licença a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa.
VALIDADE A PARTIR DE 2010 - RESPONSABILIDADE FISCAL
A lei foi sancionada em 09.09.08, mas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o Executivo precisava analisar o impacto fiscal da renúncia dos impostos que deixariam de ser recolhidos por parte das empresas e regulamentar através de decreto.
A regulamentação da Lei 11.770/2008 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052 de 23 de dezembro de 2009, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
O decreto prevê ainda que a empregada que esteja em gozo de salário-maternidade na data de sua publicação poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requeira no prazo de até 30 (trinta) dias.
Pela lei os quatro primeiros meses de licença-maternidade continuarão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais serão pagos pelo empregador.
A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional
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